CEJEA promove a conferência "Dignidade e trabalho: a reforma anunciada".
No dia 14 de fevereiro de 2023, realizou-se, na Aula Magna da Universidade Lusíada (Norte – Porto), a conferência "Dignidade e trabalho: a reforma anunciada", com a organização conjunta do Grupo de Investigação 6 – Direito do Trabalho do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) e do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov).
Ilustração 1: Professor Doutor António José Moreira. (© Fundação Minerva • Mário Moreira, 2023)
Com a coordenação científica do Professor Doutor José António Moreira, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada e coordenador do referido Grupo de Investigação, e da Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, docente da Escola de Direito da Universidade do Minho, investigadora do JusGov e cocoordenadora científica do "Livro verde sobre o futuro do trabalho 2021", a conferência teve como mote a Agenda do Trabalho Digno e a Reforma das Leis Laborais, aprovadas na Assembleia da República, no dia 10 de fevereiro de 2023.
Ilustração 2 (da esquerda para a direita): estudante Rui Loureiro, tesoureiro do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada (Norte – Porto), Professor Doutor Júlio Gomes, Professor Doutor António José Moreira, Dr.ª Maria de Belém, Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, Professor Doutor Fernando Torrão e Professor Dr. João Duarte Redondo. (© Fundação Minerva • Mário Moreira, 2023)
A Razão de Ser da Conferência foi apresentada pelo Professor Doutor António José Moreira e participaram no evento prestigiados conferencistas: Dr. Francisco Assis, presidente do Conselho Económico Social (CES), Dr.ª Fernanda Campos, inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Dr.ª Maria de Belém, Dr. Pinto Hespanhol, juiz conselheiro jubilado e presidente da Assembleia-Geral da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APOIDIT), Professor Doutor Júlio Gomes, juiz conselheiro presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa – Porto, Professor Dr. António Monteiro Fernandes, docente da Universidade NOVA de Lisboa, Professor Doutor João Leal Amado, docente da Universidade de Coimbra, Professor Doutor António Garcia Pereira, docente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Joana Vasconcelos, docente da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, Professor Doutor Paulo Sousa Pinheiro, docente da Universidade Lusíada (Norte – Porto) e investigador do CEJEA, Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, docente da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Regina Redinha, docente da Universidade do Porto, Professor Doutor Fernando Torrão, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Norte – Porto) e responsável do Grupo de Investigação 5 – Direito Penal e Criminologia do CEJEA, e o Mestre Rui Ataíde, juiz desembargador e inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Norte – Porto) e investigador do CEJEA.
Ilustração 3: pormenor da assistência. (© Fundação Minerva • Mário Moreira, 2023)
A sessão de encerramento foi da responsabilidade do Professor Dr. João Duarte Redondo, Chanceler da Universidade Lusíada.
Fruto de um protocolo celebrado com a ACT, mais de 130 inspetores do trabalho, de Lisboa, Setúbal, Leiria, Coimbra, Sintra, Castelo Branco, Bragança, entre outras cidades, assistiram aos trabalhos, assim como mais de 30 causídicos e cerca de 100 estudantes, num total de 284 assistentes.
A avaliação da conferência, pelos temas e pela organização, foi muito positiva.
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Fotografia do banner (da esquerda para a direita): Professor Doutor Fernando Torrão, Professor Dr. António Monteiro Fernandes, Dr.ª Fernanda Campos, Dr. Francisco Assis, Dr. Pinto Hespanhol, estudante João Paulo Silva, Presidente do Núcleo de Estudantes de Direito e Solicitadoria da Universidade Lusíada (Norte – Porto), e Professor Doutor António José Moreira. (Fundação Minerva • Mário Moreira, 2023)
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Rita Neto Marques
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Rita Neto Marques é redatora e revisora no Departamento de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e mestre em Ciências da Informação e da Documentação, área de especialização em Biblioteconomia.
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