Universidade Lusíada Editora publica "Lições de Direito Internacional Público" da Professora Margarida d’Oliveira Martins.
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Ilustração: capa do livro. (© Fundação Minerva • Paulo Amaral Soares, 2026)
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"Lições de Direito Internacional Público: sumários desenvolvidos" é o título da nova publicação da Universidade Lusíada Editora, da autoria da Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, docente da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA).
A Professora Margarida d’Oliveira Martins oferece uma abordagem abrangente desta área do Direito, percorrendo temas fundamentais como as fontes do Direito Internacional, as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, os tratados internacionais, os sujeitos de Direito Internacional, a responsabilidade dos Estados e o funcionamento das organizações internacionais. A obra dedica, igualmente, atenção à Organização das Nações Unidas, ao Direito dos conflitos armados e à relevância do Direito Internacional no ordenamento jurídico português.
Com uma exposição clara e sistematizada, o livro procura articular os fundamentos teóricos da disciplina com as suas dimensões práticas, acompanhando a evolução do direito internacional e a crescente complexidade das relações jurídicas na comunidade internacional.
Dirigida, em primeiro lugar, ao contexto do ensino universitário, a obra constitui igualmente um recurso de consulta para juristas, diplomatas e outros profissionais que, no exercício da sua atividade, necessitem de uma referência organizada sobre os principais domínios do Direito Internacional Público.
Com esta nova publicação, a Universidade Lusíada Editora reforça a divulgação de recursos académicos dedicados ao estudo do Direito e à compreensão dos desafios jurídicos que marcam as relações internacionais contemporâneas.
A Professora Margarida d’Oliveira Martins leciona e desenvolve investigação nas áreas do Direito Constitucional, do Direito da União Europeia e do Direito Internacional. O seu percurso académico e científico tem sido marcado pela dedicação ao estudo das organizações internacionais e do direito público, coordenando e participando em projetos de investigação, sobretudo no âmbito do CEJEIA, bem como em iniciativas de cooperação académica. É, ainda, autora de diversos livros e estudos em diferentes áreas científicas, procurando conciliar o rigor académico com a clareza expositiva e a dimensão pedagógica.
O livro encontra-se já disponível na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou consulta local, e para aquisição na plataforma Wook.
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Fotografia do banner: pormenor da capa do livro. (© Fundação Minerva • Paulo Amaral Soares, 2026)
Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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