ELSA promove debate comemorativo dos 40 anos do Código Penal.
"Os desafios do Direito Penal na atualidade" foram o mote para o debate organizado pela ELSA – The European Law Students' Association da Universidade Lusíada (Lisboa), no âmbito da sua área de Seminários e Conferências, que teve lugar na Universidade, no dia 15 de fevereiro de 2023, para celebrar os 40 anos do Código Penal (1982–2022).
Ilustração 1 (da esquerda para a direita): Rodrigo Santos Prelhaz, Professor Dr. João Raposo, Professor Doutor Germano Marques da Silva, Professora Doutora Bárbara de Sousa e Brito e Professor Doutor Nuno Poiares. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)
A sessão de abertura foi da responsabilidade de Rodrigo Santos Prelhaz, da ELSA da Universidade Lusíada (Lisboa), seguindo-se o debate, que teve como oradores o Professor Doutor Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e investigador nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Económico e Direito Penal Tributário, o Professor Doutor Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares, Doutor em Sociologia (Direito Penal, Crime e Segurança), especialista em Direito Penal, pós-doutorando em Direitos Humanos no IGC-CDH da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Oficial Superior (intendente) da Polícia de Segurança Pública, e o Professor Dr. João António Severino Raposo, docente de "Teoria da Lei Penal" e de "Direito Processual Penal" na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), com a moderação da Professora Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito, docente de "Teoria da Lei Penal" e de "Direito Processual Penal" na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora no CEJEA.
Ilustração 2 (da esquerda para a direita, de cima para baixo): Professora Doutora Bárbara de Sousa e Brito, Professor Doutor Germano Marques da Silva, Professor Doutor Nuno Poiares e Professor Dr. João Raposo. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)
Neste debate comemorativo, os oradores abordaram as revisões do Código Penal, nomeadamente as mais significativas, considerando as diversas matérias de legislação penal, e refletiram sobre os desafios que, atualmente, se colocam a este ramo do Direito Público.
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Fotografia do banner (da esquerda para a direita): Rodrigo Santos Prelhaz, Professor Dr. João Raposo, Professor Doutor Germano Marques da Silva, Professora Doutora Bárbara de Sousa e Brito e Professor Doutor Nuno Poiares. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)
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Rita Neto Marques
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Rita Neto Marques é redatora e revisora no Departamento de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e mestre em Ciências da Informação e da Documentação, área de especialização em Biblioteconomia.
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