Lusíada assina convénio com a Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional.
A Fundação Minerva – Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada, firmou, no dia 16 de abril de 2026, um convénio com a Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC). Este acordo reforça o compromisso das duas instituições na promoção da qualificação académica e técnico‑profissional dos associados da AATRIC e respetivos familiares, bem como no desenvolvimento conjunto de outras iniciativas de interesse comum.
Benefícios do convénio
Ao abrigo desta parceria, passam a estar disponíveis as seguintes condições especiais:
-
10% de redução nas propinas mensais de todos os cursos da Universidade Lusíada (licenciatura, mestrado, doutoramento, pós‑graduação, especialização e similares).
-
10% de desconto noutros atos sujeitos a propina, exceto candidatura.
-
Possibilidade de desenvolvimento de cursos de formação, qualificação e reciclagem dirigidos aos profissionais da AATRIC.
-
Participação em iniciativas académicas ou eventos promovidos pela Universidade Lusíada.
-
Desenvolvimento de projetos ou estudos ligados com a jurisdição constitucional.
-
Divulgação conjunta da oferta formativa da Universidade Lusíada.
A Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional (AATRIC), fundada em 2002, é uma organização sem fins lucrativos composta por assessores e ex-assessores do Tribunal Constitucional, bem como por sócios honorários, que se destacaram pela relevante colaboração prestada ao Tribunal e à Associação.
A AATRIC foi constituída com o propósito de defender os interesses profissionais e culturais dos assessores do Tribunal Constitucional e fomentar a confraternização entre os atuais e os antigos assessores do Tribunal Constitucional. Tem, ainda, o propósito de contribuir para o desenvolvimento e a difusão dos estudos sobre o Direito Constitucional e, em especial, sobre a justiça constitucional, designadamente promovendo a análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional, fomentando ações que visem propiciar à comunidade jurídica nacional um melhor conhecimento e acompanhamento das decisões do Tribunal Constitucional, promovendo o debate público sobre temas relevantes para o Direito Constitucional.
Mariana Duarte Dantas
Redatora
Outros posts de Mariana Duarte Dantas
Contato do autor
Biografia completa
Biografia completa
Mariana Duarte Dantas é técnica superior nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2003, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Conservação e Restauro (ramo Arte Lusíada) pelo Instituto Politécnico de Tomar.
x