Nova publicação da Lusíada questiona o futuro e os desafios do Estado democrático.

Ilustração: capa da revista. (© Fundação Minerva, 2025)

A Universidade Lusíada Editora acaba de publicar, como suplemento da revista "Lusíada. Direito", a obra intitulada "Estado democrático e instituições jurídicas e políticas: novos paradigmas ou reorganização de conceitos?", que contou com a organização do Professor Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira e do Professor Doutor Cláudio Cintra Brandão.

Este suplemento é resultado de um projeto em parceria entre a Universidade Lusíada e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, do Brasil, desenvolvido ao abrigo de um Convénio de Cooperação Científica. O projeto foi coordenado pelo Professor Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, Vice-Reitor da Universidade Lusíada, e pelo Professor Doutor Cláudio Cintra Brandão, da parte da PUC. Desta parceria resultou este suplemento que contém textos académicos de autores e investigadores de ambas as universidades:

Estado democrático e regulação do exercício de responsabilidades parentais. Ana Sofia Gomes
A constituição judiciária. Da versão originária de 1976 aos nossos dias. António Barbas Homem
A interpretação do Direito Penal no Estado de Direito. Apontamentos sobre o finalismo alemão e sua herança na ciência. Cláudio Cintra Brandão
Estado de Direito e poder judicial. A experiência da União Europeia. Cristina Aragão Seia
O Acordo de Leniência na lei anticorrupção. Uma análise da experiência do Estado de Minas Gerais. Fábio Gabrich Cruz e Silva, Flávio Couto Bernardes, Giovani Clark
1…0J1U0S1T0I1Ç0A1…0. Justiça entre zeros e uns. Considerações contemplativas. Fernanda Duarte, Filipa Pais D’Aguiar
A teoria democrática em países com instituições incipientes. José Barracho Junior, Álvaro de Souza Cruz
Estado democrático e instituições jurídicas e políticas. Novos paradigmas ou reorganização de conceitos? Contributos da história. José Duarte Nogueira
Análise preditiva e direito. José Lorenzo Gonzalez
A contradição institucional do cárcere e sua incompatibilidade com o garantismo penal. Kleila Canabrava Aleixo, Dorcas Marques Almeida, Henrique Viana Pereira
Imputação penal e integração de sentido normativo no signo do Estado Social e democrático de direito. Sobre os limites da tentava punível em casos de crimes praticados por agentes soropositivos submetidos a terapia antiretroviral (tarv). Leonardo Marcel de Oliveira, Guilherme Coelho Colen
As causas do défice democrático português. Do mito à realidade. Luís Barbosa Rodrigues
Autorregulação e compliance no ambiente empresarial como instrumentos de preservação do mercado no Estado Democrático de Direito. Luiz Soares de Jesus, Eduardo Goulart Pimenta
A transnacionalidade do Estado de Direito. Margarida Salema d’Oliveira Martins
A interpretação dos institutos jurídicos na perspectiva do Direito em rede e da realização concreta dos Direitos Humanos. Maria Cecília Teodoro, Cleber Lúcio de Almeida
A nacionalidade e sua relação com o Estado. Debates entre nacionalidade efetiva, cidadania e nacionalidade legal a partir de sua dimensão histórica. Maria de Lourdes Albertini, Wilba Lúcia Maia Bernardes
Democracia digital e notícias falsas. Marisa Almeida Araújo
O futuro da democracia americana: “A republic if you can keep it!” Ricardo Leite Pinto

Segundo os organizadores desta publicação, "[...] o Estado democrático, nas múltiplas variantes de que se revestiu, parecia até há poucas décadas inabalável na sua solidez intrínseca. Apoiava-se numa teia de instituições políticas e jurídicas entrelaçadas, fruto de sucessivos aperfeiçoamentos, as primeiras desde a antiga Grécia, as segundas desde a antiga Roma. [...]", referem, ainda, que "[...] no século XXI, por motivos nem sempre claros e para os quais não há explicação unânime, por alguns caracterizados como “modernidade”, o Estado democrático parece ter entrado num processo de erosão que, paulatinamente, foi abrindo espaço a modelos que, sem deixarem de se reclamar de democráticos, foram transigindo com formas de exercício do poder mais disponíveis para componentes antes próximas do Estado não democrático."

Em suma, esta publicação reveste-se de um interesse acrescido não só pela relevância e atualidade do tema que aborda – a erosão e transformação do Estado democrático no século XXI –, mas também pela sua génese enquanto fruto de uma profícua colaboração luso-brasileira, que enriquece o debate com perspetivas jurídicas e políticas transversais. Ao reunir um conjunto de estudos que questionam se enfrentamos novos paradigmas ou uma simples reorganização de conceitos, a obra constitui um contributo valioso e multifacetado para a compreensão dos complexos desafios que as democracias contemporâneas enfrentam, tornando-se uma leitura indispensável para todos os que se interrogam sobre o futuro das nossas instituições.

Este suplemento, bem como todo o historial da revista "Lusíada. Direito", estão disponíveis on-line, em acesso aberto, através da plataforma Open Journal System. O exemplar impresso do suplemento também se encontra disponível na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou apenas para consulta no local.

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Ilustração do banner: "Diversity people seminar learning cityscape concept" adaptada. (© Fundação Minerva, 2025)(© FreePik • rawpixel.com, 2025)

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Ana Rita RibeiroAna Rita Ribeiro

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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.

É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).

Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.