Novidade editorial: revista "Lusíada. Direito", n.º 33 (2025).

Ilustração: capa da revista. (© Fundação Minerva • Ana Laranjeira, 2025)

Com a direção do Professor Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, a Universidade Lusíada Editora acaba de publicar o n.º 33 (2025) da revista "Lusíada. Direito".

Este novo número da publicação periódica, para além de incluir os artigos dedicados à doutrina, inclui também várias comunicações apresentadas durante o "Colóquio Internacional – De Gama Barros (1833-1925) a Torquato de Sousa Soares (1903-1988): um relance jurídico e histórico", realizado nas instalações da Universidade Lusíada (Lisboa), a 21 de novembro de 2024, organizado pelo Instituto Lusíada Cultura e Sociedade:

I - Doutrina:

A proposta de regulamento sobre o estabelecimento da filiação na União Europeia. Algumas reflexões. Ana Sofia Gomes
Função ambiental da propriedade? Gonçalo Capitão
Crime de poluição e compliance ambiental: entre o (essencial) cumprimento voluntário das normas e a (eventual) aplicação da pena. Miguel Pereira Coutinho

II - Colóquios e conferências:

Apresentação. Comissão Organizadora do Colóquio
Palavras iniciais. José Duarte Nogueira
O contributo de Henrique da Gama Barros para o estudo da administração da justiça em Portugal. Isabel Graes
A tradição medieval das Sete Partidas em Portugal. Status Quaestionis. José Domingues
O estatuto dos estrangeiros na organização administrativa e territorial portuguesa da Idade Média e a obra de Gama Barros. Pedro Caridade de Freitas
Henrique da Gama Barros entre sus coetáneos españoles. Pedro Ortego Gil
Derecho consuetudinario y fueros en Henrique da Gama Barros. Un enfoque desde la historiografia de finales del Siglo XIX. Remedios Morán Martin
Henrique da Gama Barros e a História do Direito no seu tempo. Ruy de Figueiredo Marcos
O poder do Rei na interpretação de Gama Barros. Origem, natureza e limites. Breve apontamento. Susana Antas Videira

A revista "Lusíada. Direito" tem como objetivo primordial a divulgação de textos científicos de natureza jurídica. Encontra-se, por isso, aberta a todos os que se interessam pela Ciência do Direito, nas suas múltiplas vertentes, relevando apenas critérios editoriais e de qualidade. Enquanto publicação oriunda de uma instituição universitária, pretende também servir de órgão de divulgação da vida interna, no que respeita aos eventos de natureza científica e outra, ocorridos no seu âmbito.

Recorde-se que este número, bem com os anteriores, estão disponíveis on-line, em acesso aberto, através da plataforma Open Journal System.

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Ilustração do banner: Pormenor da capa da revista. (© Fundação Minerva • Ana Laranjeira, 2025)

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Ana Rita RibeiroAna Rita Ribeiro

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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.

É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).

Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.