O Mestre João Simões, investigador do CEJEIA, apresentou uma comunicação no encontro anual da Law and Society Association, realizado em Chicago.
O investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), Mestre João Carlos Marques Simões esteve presente, em representação desta unidade de investigação da Universidade Lusíada, no encontro anual da Law and Society Association (LSA), realizado em Chicago (EUA) entre os dias 22 e 25 de maio de 2025. A comunicação apresentada –"Virtual sovereignty challenges and rising sea levels in the South Pacific: perspetives on Tuvalu's case" – analisou o impacto da subida do nível médio da água do mar em Estados insulares, em particular no caso de Tuvalu, na Polinésia. O investigador realizou a sua intervenção no dia 24, alertando para a ameaça que é a subida do nível médio da água do mar em Estados insulares, colocando em causa a própria existência futura de diversos territórios insulares. Discutiu, ainda, diversas medidas que têm sido adotadas, por diferentes Estados, para fazer face a estas ameaças, bem como os desafios que essas mesmas medidas enfrentam de um ponto de vista jurídico. Aqui, destacou a compra de território noutros Estados, o recurso a ilhas artificiais, e, ainda, a possibilidade de formação de federações.
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Ilustração: Cartaz do encontro da Law and Society Association. (© LSA, 2025)
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O caso particular que trouxe à assistência – Tuvalu – é o mais inovador, uma vez que defende "a ideia de soberania virtual, operacionalizando uma transição do Estado para o metaverso, e tendo inclusive alterado a Constituição para reconhecer a sua perpetuidade." Esta medida, na perspetiva do Mestre João Simões, "não só coloca em causa a ideia tradicional de Estado, como obriga a que se repense o conceito de soberania", acrescentando que "já 26 Estados reconhecem este novo fenómeno e, se esta se verificar uma tendência futura global, a ideia de soberania virtual, poderá levar à necessidade de adaptação do Direito Internacional para reconhecer novas realidades jurídicas. Adicionalmente, a ideia de que o Estado pode existir no domínio virtual, sem necessidade de território, poderá constituir-se como um aspeto central num sistema pós-vestefaliano."
Avançou, igualmente, com uma definição de soberania virtual: "a capacidade de um Estado exercer autoridade sobre as suas representações e atividades no ciberespaço [...]. Através de plataformas digitais, como o metaverso, ou de representações cibernéticas, o Estado pode manter a sua presença pública, cultural e administrativa, sem depender de um território físico, geograficamente delimitado [...]. A soberania virtual pode também contribuir para a preservação da identidade e da cultura nacionais".
O Mestre João Simões concluiu a sua licenciatura em Relações Internacionais (2022) e o mestrado em Segurança e Justiça (2024) na Universidade Lusíada (Lisboa) e frequenta presentemente o doutoramento em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. A sua produção científica foca-se em temáticas das Ciências Sociais e Políticas, nomeadamente nas áreas da sustentabilidade, conflitos e cooperação em questões da água, e, ainda, direitos humanos e Inteligência Artificial.
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Nota: notícia elaborada com o apoio do Mestre João Carlos Marques Simões.
Ilustração do banner: Mestre João Carlos Marques Simões. (Fundação Minerva • Arquivo da Universidade Lusíada • Joaquim Matos Ferreira, 2024)
