Professor Lúcio Miguel Correia comenta processo-crime do Sport Lisboa e Benfica no jornal A Bola.
O Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia, docente da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) deu uma entrevista, no passado dia 17 de outubro de 2024, ao jornal desportivo "A Bola" sobre o processo dos e-mails que envolve o clube Sport Lisboa e Benfica (SLB).
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Ilustração: Logótipo do jornal A Bola. (© Sociedade Vicra Desportiva, S.A., 2024)
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O Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia, especialista em Direito do Desporto, deu o seu parecer sobre a acusação de corrupção ativa que o Ministério Público fez ao SLB. Estão em causa crimes de corrupção ativa e de oferta ou recebimento indevido de vantagem que podem ser alvos de punição com penas de prisão de 1 a 5 anos e ainda com pena de multa até 600 dias apenas quanto ao segundo crime. O clube incorre, ainda, na possibilidade de uma eventual sanção de suspensão das competições desportivas, por um determinado período. Na opinião do docente, nunca se verificou uma acusação desportiva tão grave e com repercussões desportivas e patrimoniais ainda imprevisíveis, pelo que qualquer decisão judicial marcará a história da SAD do SLB e do direito desportivo português.
O Professor analisa, também, as diligências que o processo-crime deve agora seguir e como se deve desenvolver a estratégia de defesa do clube. Em relação à questão que mais deve preocupar a massa associativa do SLB, a suspensão por um período de seis meses a três anos das competições desportivas, o Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia esclarece que seria necessário "[...] realizar-se prova cabal e inequívoca de que se verificaram todos os pressupostos crimes de corrupção ativa e de oferta ou recebimento indevido de vantagem nos termos da Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto." (fonte: entrevista) Para tal, e em primeiro lugar, é necessário que o processo-crime chegue a julgamento, certeza essa que ainda não pode ser apurada devido a toda a prova e contraprova ainda por realizar.
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Fotografia do banner: Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2024)
Ana Rita Ribeiro
Redatora
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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