Professor Vítor Ramon Fernandes comenta, na RTP3, a tensão no Médio Oriente entre Israel e Irão.
O Professor Doutor Vítor Ramon Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da mesma instituição, esteve presente, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, em programas noticiosos da RTP3, numa colaboração já regular por parte do especialista em assuntos de política internacional, dando um contributo valioso para um melhor entendimento destas matérias. As suas últimas intervenções focaram a situação que se vive atualmente na zona do Médio Oriente, com os ataques de Israel a instalações militares e nucleares do Irão e a retaliação de Teerão.
O Estado de Israel lançou um ataque contra o Irão na madrugada de sexta-feira (13 de junho), visando atingir alegadas instalações nucleares iranianas. A ofensiva foi anunciada como o início de uma operação prolongada para impedir que Teerão construa uma bomba atómica e desencadeou uma troca de agressões entre os dois países. O Irão considerou o ataque uma "declaração de guerra" e retaliou imediatamente com o lançamento de mais de 100 drones em direção ao território de Israel (Telaviv). Esta onda de ataques leva a comunidade política internacional a temer que a situação leve a uma guerra em larga escala no Médio Oriente.
Ilustração: Professor Doutor Vítor Ramon Fernandes nos programas "3 às 17" e "3 às 11" da RTP3. (© RTP3 • "3 às 17" e "3 às 11", 2025)
No dia 13 de junho, no noticiário "3 às 17", coordenado pelo jornalista Pedro André Esteves, o investigador considerou que a legitimidade do ataque israelita, com base no direito de defesa ou no entendimento de um 'ataque preventivo', está condicionada pelo respeito pelo Direito Internacional. As alegações israelitas, no que concerne à existência de armas nucleares por parte do Irão, é algo que não é novo e sempre foi uma preocupação de Israel. O comentador frisou que "[...] o que está em causa é a proliferação nuclear na região, [o] que mexe não só com Israel mas também com os Estados árabes […]". Apesar do Irão estar, neste momento, numa posição fragilizada, com capacidades militares enfraquecidas, a retaliação e o aumento dos bombardeamentos por parte dos dois países, levanta a possibilidade da situação escalar. O Professor Vítor Ramon Fernandes analisou, igualmente, a posição da Agência Internacional de Energia Atómica, que defende que todos os países devem declarar a sua capacidade de armamento nuclear, afirmando o especialista em relações internacionais que "[…] nenhum país mostra todas as suas capacidades nucleares". Revelou, ainda, o seu ceticismo em relação a qualquer ação ou influência prática relevante que a Europa possa ter neste assunto.
No dia seguinte, reiterou estas ideias no programa "3 às 11", editado pelo jornalista Daniel Catalão, acrescentando que, na sua opinião, "[...] o conflito está para durar [porque há] uma clara intenção por parte de Israel em acabar com o programa nuclear iraniano". Fez, ainda, a distinção entre um ataque preventivo e uma ofensiva preemptiva, sendo que o primeiro não é sequer reconhecido pelo Direito Internacional, e refere-se a uma situação de ameaça potencial, não imediata, mas considerada provável dentro de um contexto previsto. Uma ação preemptiva é quando se age porque o inimigo está na iminência de atacar.
O conflito Israel - Irão tem implicações regionais e globais e exige análises serenas, rigorosas e éticas. As intervenções de um especialista, como o Professor Vítor Ramon Fernandes, nos meios de comunicação social, permitem esclarecer pontos importantes, indo para além de uma interpretação superficial ou mediática. Promove, ainda, o pensamento crítico, incentivando a uma reflexão fundamentada e informada, ajudando a comunidade estudantil a aplicar o conhecimento teórico a casos reais, e contribui para uma sociedade mais informada, crítica e democrática.
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Ilustração do banner (da esquerda para a direita): Professor Doutor Vítor Ramon Fernandes. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho)
