Professora Ana Sofia Gomes fala aos média sobre ameaças e proteção das crianças na União Europeia.
No âmbito das próximas eleições para o Parlamento europeu (PE), entre 6 e 9 de junho de 2024, a estação de rádio M80 tem apresentado uma série de podcasts intitulada Euro Questões, que aborda, através da análise de especialistas, diversos assuntos relacionados com a União Europeia (UE), cobrindo várias áreas temáticas. No dia 31 de maio, a jornalista Catarina Leite colocou à Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), a questão "Como proteger melhor as crianças da/na UE?".
O tema do podcast centrou-se na fragilidade das crianças, na UE, perante o tráfico de seres humanos, a pobreza, os abusos sexuais e os crimes on-line, acrescentando a especialista em Direito da Família, "[…] um novo perigo: o recrutamento de crianças para o tráfico de droga", situação que emergiu este ano e é uma prioridade combater. A luta contra a pobreza, por exemplo, é uma forma de "[…] tentar desincentivar que as crianças possam ser recrutadas […]", avançando que é um problema que vai ser, brevemente, objeto de legislação, uma vez que foi apresentada uma proposta nesse sentido. A docente defendeu que "[…] é necessária uma maior articulação entre os países da UE […]" e destacou a recente aliança portuária europeia que "[…] terá um papel importante ao nível da coordenação entre os portos dos países europeus no combate ao tráfico de droga […]".
Foi, ainda, abordada a Estratégia europeia para uma internet melhor para as crianças (Estratégia BIK), que assenta em três pilares: "[…] ambiente digital seguro, [logo,] experiências digitais seguras, que protejam as crianças de conteúdos e comportamentos de risco em linha, nocivos e ilegais […]; capacitação digital para que as crianças adquiram as aptidões e competências necessárias para poderem fazer escolhas informadas […]; e participação ativa, respeitando as crianças e dando-lhes a palavra […]".
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Ilustração 2: Programa Resposta Pronta - Rádio Observador. (© Observador, 2024)
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No Dia Mundial da Criança, que se celebra a 1 de junho, a Professora Ana Sofia Gomes, no programa Resposta Pronta da rádio Observador, à pergunta do jornalista André Maia sobre os grandes desafios para as crianças na UE, reiterou "[...] a preocupação da UE com as crianças vítimas de conflitos armados, deslocadas e vítimas de crises humanitárias, o combate à pobreza, o incentivo à participação das crianças, numa vida democrática, a proteção contra o abuso sexual, o tráfico e imigração ilegal [...]", destacando, mais uma vez, o recrutamento de crianças para o tráfico de droga, "um problema em crescendo". No que respeita à campanha eleitoral dos candidatos ao PE, frisou que "[...] não temos visto muitos comentários sobre as crianças e mesmo os próprios programas eleitorais não aprofundam muito esta matéria, embora a prevejam, [mas] as crianças não estão esquecidas, [recordando que] o quadro legislativo da UE em matéria de crianças começou a ser edificado em 2000, com a Carta dos direitos fundamentais da UE [e, posteriormente], com o Tratado de Lisboa e Tratado da UE [...]". Neste último, especificamente relacionado com as crianças, destacou o Artigo 3.º, números 3 e 5.
O apontamento final da docente foi no sentido de considerar que "[...] a Europa é um lugar mais seguro [para as crianças], mas sempre em constante preocupação [porque] os esforços são sempre insuficientes em face do aumento constante das ameaças."
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Fotografia do banner: Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2020)