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        Professora Ana Sofia Gomes participa no "Compêndio de Direitos Humanos", com contribuição subordinada ao direito à identidade genética no ordenamento jurídico português.
        Rita Neto Marques
        / Categorias: Ciência, CEJEA

        Professora Ana Sofia Gomes participa no "Compêndio de Direitos Humanos", com contribuição subordinada ao direito à identidade genética no ordenamento jurídico português.

        A Professora Doutora Ana Sofia Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), participou na obra "Compêndio de Direitos Humanos", da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, coordenada pelo Dr. João Lobo do Amaral, presidente desta Comissão.

        "Direito à identidade genética no ordenamento jurídico português: Quo Vadis?" é o título do texto da autoria da docente e investigadora, que versa sobre os aspetos gerais da identidade pessoal, o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 488/2018, a norma questionada e o parâmetro de apreciação de constitucionalidade, a CEDH e a jurisprudência do TEDH, e o princípio da proporcionalidade e os conflitos de direitos fundamentais nas relações interprivadas.

        Ilustração — Capa da obra.

        O lançamento do livro realizou-se no dia 16 de dezembro de 2022, no âmbito da cerimónia de entrega do Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro 2022 à EAPN – European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza).

        ___________________________________

        Fotografia do banner: Professora Doutora Ana Sofia Gomes (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2020).

        Artigo anterior Concurso "A União Europeia na minha vida": alargamento do prazo para a entrega dos ensaios/trabalhos até 30 de janeiro de 2023.
        Artigo Seguinte Concerto de Natal da Universidade Lusíada (Lisboa).
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        Rita Neto Marques

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        Rita Neto Marques é redatora e revisora no Departamento de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada.

        É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e mestre em Ciências da Informação e da Documentação, área de especialização em Biblioteconomia.

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