Professora Margarida Salema d'Oliveira Martins participa em congresso sobre o Direito dos Partidos Políticos na Europa.
A Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), participou no I Congreso Internacional de Derecho de Partidos que decorreu nos dias 7 e 8 de novembro de 2022, sob o tema "El derecho de partidos en Europa: origen, evolución y perspectivas", com a comunicação intitulada "El derecho de partidos en Portugal", proferida no dia 7 de novembro de 2022.
Este primeiro Congresso Internacional sobre Direito dos Partidos faz parte das atividades programadas pelo Centro de Estudios de Partidos Políticos da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), e foi organizado com o objetivo de reunir os principais especialistas no regime jurídico-constitucional dos partidos políticos de diferentes países europeus para analisar a origem e a evolução do direito partidário em cada um destes países, bem como os principais debates inerentes a esta temática.
Ilustração 1: Da esquerda para a direita: Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, Professora Doutora Heike Merten, Professora Doutora Yolanda Fernández Vivas e Professor Doutor Keith Ewing (© UNED, 2022).
Na exposição da Professora Margarida Salema d'Oliveira Martins foi abordada a temática relacionada com o regime jurídico e o enquadramento teórico do financiamento político, de proveniência pública ou privada, quer dos partidos políticos, quer dos agentes eleitorais, em Portugal. Esta matéria foi objeto de estudo da referida professora e investigadora no seu livro "O financiamento político e o direito".
Ilustração 2: Apresentação da Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, proferida no I Congreso Internacional de Derecho de Partidos, no dia 7 de novembro de 2022 (© UNED, 2022).
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Fotografia do banner – Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2021).
Jorge Lopes Carvalho
Redator e repórter fotográfico
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