Prova pública de mestrado em Direito da Lic.ª Inês Sampaio e Melo.
Com o título "A tributação fiscal da pensão de alimentos: do regime geral às consequências tributárias", a Lic.ª Inês Abreu de Roboredo Sampaio e Melo defendeu, no dia 10 de outubro de 2023, a sua dissertação de mestrado em Direito.
Segundo a autora, "as famílias encontram-se [...] cada vez mais desestruturadas e em constante mudança, tornando-se por isso premente, quando existe uma separação, [...] o intentar da regulação das responsabilidades parentais. O tema [...] é muito [...] atual, tendo em conta que cada vez mais se torna necessária a atribuição de pensão de alimentos ao progenitor a quem não foram atribuídas as responsabilidades parentais. [...] Uma das questões que vem sendo muito debatida é o facto de como se tributa e deduz a pensão de alimentos, nomeadamente no que diz respeito às despesas de saúde, educação e formação, sendo por isso o tema [...] essencial e relevante, no que diz respeito à resolução de situações controversas no Direito Fiscal" (Fonte: página web do evento).
Do júri, presidido pelo Prof. Doutor José Alberto Rodríguez Lourenzo González, fizeram parte o Prof. Doutor Vasco António Branco Guimarães, como Orientador da dissertação, e a Prof.ª Doutora Ana Sofia Assis Pacheco, na qualidade de Arguente.
A candidata foi aprovada no ato público de defesa da dissertação.
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Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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