Prova pública de mestrado em Direito da Lic.ª Sara Fernandes.
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Ilustração: capa da prova académica. (© Fundação Minerva, 2024)
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"Violência doméstica: exigência de coabitação em caso de pessoa vulnerável em razão da idade avançada" foi o título da dissertação de mestrado em Direito, da Lic.ª Sara Carolina Jardim Fernandes, defendida no dia 11 de junho de 2024.
Segundo a autora, "[...] [esta] dissertação tem o propósito de analisar o regime jurídico aplicável aos agentes do crime de violência doméstica praticado contra pessoas idosas, conforme previsto e punido pelo artigo 152.º, n.º 1, al. d) do Código Penal. A investigação será realizada com ênfase crítica na exigência de coabitação entre a vítima idosa e o autor do crime. Pretende-se, dessa forma, evidenciar os obstáculos e as fragilidades decorrentes dessa exigência específica para as vítimas particularmente indefesas, em razão da idade avançada, mesmo quando possuam um vínculo afetivo com o agressor" (fonte: página web do evento).
Do Júri, presidido pelo Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lourenzo González, fizeram parte a Professora Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito, como Orientadora da dissertação, e o Professor Doutor Fernando José dos Santos Pinto Torrão, na qualidade de Arguente.
A candidata foi aprovada no ato público de defesa da dissertação.
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Fotografia do banner: Lic.ª Sara Carolina Jardim Fernandes durante o ato público de defesa da dissertação. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2024)

Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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