Universidade Lusíada é signatária da Magna Charta Universitatum 2020.
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Ilustração 1: Cartaz do Observatório da MCU. (© MCU, 2024)
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A Universidade Lusíada renovou o seu compromisso para com os princípios da Magna Charta Universitatum (MCU) 2020, no sentido da promoção, da defesa e do apoio da liberdade académica, da autonomia institucional, da ligação entre o ensino e a investigação, da responsabilidade social e dos valores fundamentais do ensino superior, algo com o qual já se tinha comprometido aquando da assinatura, em outubro de 2018, em Salamanca, da anterior edição da MCU. O Observatório da MCU acolheu entusiasticamente a confirmação, por parte da Universidade Lusíada, do interesse em continuar a defender o respeito pelos princípios que norteiam os signatários do documento que conta já com mais de 950 assinaturas, procurando o fortalecimento do papel das universidades na preservação do planeta, na promoção da saúde, na prosperidade e no esclarecimento em todo o mundo.
A Magna Charta Universitatum foi assinada, pela primeira vez, em 1988, por 388 reitores de universidades europeias, na celebração dos 900 anos de existência da Universidade de Bolonha, considerada a instituição académica mais antiga da Europa, resultando do trabalho de um pequeno grupo de dirigentes universitários – principalmente reitores e presidentes de países da União Europeia (UE) –, reunidos em Barcelona, sob a égide de Carmine Romanzi, então presidente da Associação de Universidades Europeias (EUA). Giuseppe Caputo, o organizador das festividades do 900.º aniversário em Bolonha, referiu a circunstância de todos os países partilharem "[…] um entendimento comum da universidade como uma chave para o seu desenvolvimento científico, cultural ou económico […]" (fonte: MCU 1988). A mensagem de Bolonha é esta: a Europa existe para além das suas divisões e existe há quase mil anos, em particular através das suas universidades, das instituições que moldaram os seus valores e objetivos a longo prazo. No seguimento das negociações para a supressão definitiva das fronteiras comunitárias, esta carta definiu, como princípios fundamentais académicos, a liberdade académica, a preservação da autonomia institucional, a indissociabilidade entre a atividade docente e a investigação e a vontade de alcançar o saber universal. Registe-se que, atualmente, estes princípios foram também adotados por universidades fora do espaço europeu, formando um grupo de mais de 904 instituições universitárias em 88 países signatários deste documento.
Em 1998, para marcar o 10.º aniversário, Fabio Roversi-Monaco, reitor da Universidade de Bolonha, e Josep Bricall, então presidente do Conselho de Reitores da EUA (CRE) – ambos entre os coautores originais da Carta Magna –, decidiram lançar um Observatório sobre os valores e direitos fundamentais das universidades para monitorizar a implementação dos princípios definidos na Carta, que foi constituído como Fundação em abril de 2000, em Bolonha, e organizou a sua primeira convenção em setembro de 2001. O seu único "peso" deriva do compromisso das 500 universidades que endossaram os princípios da Carta Magna e, enquanto grupo de líderes universitários experientes, o Observatório afirma ser uma referência capaz de dar opiniões sólidas sobre o desenvolvimento a longo prazo do ensino superior e da investigação na sociedade atual.
Ilustração 2: Imagem de publicitação da Magna Charta Universitatum (MCU) 2020. (© Observatório da MCU, 2024)
O documento original foi produto de um momento específico do desenvolvimento europeu, e previa um mundo em rede, no qual o conhecimento e a influência deveriam cruzar as fronteiras culturais na busca da compreensão humana. Sob a influência das novas tecnologias, os modos de aprendizagem, ensino e investigação estão a mudar rapidamente e as universidades têm de responder a estes desenvolvimentos e têm potencial para serem agentes positivos de mudança e transformação social. As mudanças referidas exigem que a academia global identifique responsabilidades e compromissos que os signatários concordam serem vitais para as universidades de todo o mundo no século XXI e essa é a razão desta nova declaração. Em 2018, foi formado um grupo internacional para rever a MCU, no contexto das mudanças nas universidades e nos ambientes em que operavam, que ocorreram desde 1988, e foi lançada, em 2020, a nova versão que em nada retira do essencial do texto inicial. Vem, sim, reforçar os valores originais aos quais as universidades aderiram e procura responder aos desafios e às preocupações contemporâneas, reconhecendo uma mais ampla responsabilidade local às universidades, destacando-se a abertura ao diálogo e a rejeição da intolerância.
A MCU 2020 reitera que a autonomia intelectual e moral é a marca distintiva de qualquer universidade e uma pré-condição para o cumprimento das suas responsabilidades para com a sociedade. Essa independência precisa de ser reconhecida e protegida pelos governos e pela sociedade em geral, e defendida vigorosamente pelas próprias instituições. Aponta-se, ainda, que as universidades "[…] criam e disseminam conhecimento, questionam dogmas e doutrinas estabelecidas e incentivam o pensamento crítico em todos os estudantes e académicos. A liberdade académica é a sua força vital; a investigação aberta e o diálogo são a sua nutrição […]. As universidades têm um papel e uma responsabilidade cívica, […] são espaços não discriminatórios, de tolerância e respeito onde a diversidade de perspetivas floresce e onde prevalece a inclusão […]". Salienta-se, ainda, que "[…] as universidades reconhecem que a aprendizagem é uma atividade que dura a vida toda, sendo o ensino superior uma parte de um continuum […]. Para concretizar o potencial humano em todos os lugares, as universidades procuram deliberadamente formas de acolher e interagir com diversas vozes e perspetivas."(fonte: MCU 2020)
A Universidade Lusíada confirma, assim, a sua intenção de continuar a honrar os valores defendidos pela MCU, tendo, ainda, plena consciência que a cooperação entre universidades é essencial ao desenvolvimento cultural, científico e técnico, a nível mundial.
página web – MCU 2020
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Fotografia do banner: Magna Charta Universitatum. (© Universidade de Bolonha, 2021)
