Professora Filipa Pais d’Aguiar fala, para estudantes de universidade brasileira, sobre juscomparação de IA na Europa e no Brasil.
A Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambienta (CEJEIA), participou, on-line, no dia 10 de abril de 2025, numa aula aberta no âmbito da unidade curricular de "IA, Direitos Humanos e Acesso à Justiça", do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), regida pela Professora Doutora Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, numa colaboração já habitual entre as duas instituições, resultante do acordo de cooperação internacional, firmado em março de 2024.
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Ilustração (da esquerda para a direita): Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar e Professora Doutora Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. (© Plataforma Zoom • Anónimo, 2025)
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A aula versou sobre a perspetiva juscomparada da regulação da IA na Europa e no Brasil, o seu contexto e enquadramento jusfilosófico, partindo dos contributos de outras disciplinas científicas como a matemática, engenharia informática, física e neurociência. Esta é uma temática sobre a qual a oradora tem desenvolvido vários trabalhos, destacando-se o projeto de investigação "Direitos humanos na era digital: e-person e privacidade", dos grupos de investigação "Direito Público e Ciências Políticas" e "Direito Privado" do CEJEIA.
As questões ligadas ao Direito Comparado, à juscomparação e à Inteligência Artificial têm sido alvo recorrente de várias iniciativas da Universidade Lusíada, não só devido à sua pertinência e impacto na sociedade atual, mas igualmente porque vão ao encontro de um dos principais objetivos da instituição: capacitar os seus estudantes para uma aprendizagem constante e informada, fornecendo-lhes ferramentas, teóricas e práticas, para que, num futuro próximo, possam contribuir para o progresso científico.
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Ilustração do banner: Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes de Carvalho, 2020)
