Lusíada Editora publica "A defesa do Estado de Direito no século XXI"
A Universidade Lusíada Editora acaba de publicar a obra intitulada "A defesa do Estado de Direito no século XXI = La defensa del Estado de Derecho en el siglo XXI", que contou com a organização do Professor Doutor Afonso d'Oliveira Martins, Reitor Honorário da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), e do Professor Doutor Juan Manuel López Ulla, da Universidad de Cádiz e coordenador da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812.
Esta publicação tem a sua origem no VI Congresso Internacional da Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812, coordenado pela Universidad de Cádiz (Espanha) e organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), nos dias 26 e 27 de junho de 2025, nas instalações da Universidade Lusíada (Lisboa).
Os congressos internacionais de Red Iberoamericana de Estudios Jurídicos 1812 têm sido palco para o encontro entre académicos de diversos países luso-hispano-americanos, favorecendo a circulação de ideias, o debate interdisciplinar e o reforço das redes de cooperação científica. Esta publicação centra-se na defesa do Estado de Direito no século XXI e no papel que este desempenha na consolidação das democracias contemporâneas. Reúne um conjunto de contributos que abordam os desafios históricos, institucionais e jurídicos relacionados com a proteção dos direitos e garantias fundamentais, a separação de poderes e o reforço dos valores constitucionais, divididos em quatro eixos temáticos: (1) A defesa do Estado de Direito e o combate à corrupção; (2) Estado de Direito e sistema judicial; (3) O sistema de equilíbrio de poderes e as exigências do Estado de Direito; (4) Novas ameaças ao Estado de Direito. A diversidade de abordagens e perspetivas presentes nos textos proporciona uma reflexão abrangente sobre a evolução do Estado de Direito e a sua importância enquanto fundamento das sociedades democráticas.
Trata-se de uma publicação de particular pertinência e atualidade, num contexto em que o Estado de Direito enfrenta graves ameaças em diversas geografias. A obra reúne os contributos de um conjunto notável de especialistas, profundos conhecedores das matérias em análise, oferecendo ao leitor uma reflexão alargada sobre desafios como o crescimento de regimes autoritários, a fragilidade institucional, a instrumentalização do sistema judicial por interesses políticos e os riscos que recaem sobre a liberdade de expressão e de imprensa, entre outros temas de reconhecida relevância contemporânea.
Esta publicação reforça o compromisso da Universidade Lusíada com a promoção da investigação científica e do debate académico em torno de questões fundamentais para o Estado de Direito e para as sociedades democráticas. Através da organização de encontros científicos e da divulgação do conhecimento, a Universidade procura contribuir para uma reflexão crítica e contínua sobre os desafios jurídicos, políticos e institucionais da atualidade, promovendo a partilha do conhecimento e o diálogo entre investigadores e especialistas.
Este livro está disponível para consulta no formato de e-book, no Repositório da Universidade Lusíada e na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou local.
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Ilustração do banner: imagem adaptada da capa do livro. (© Fundação Minerva • Ana Laranjeira, 2026)
Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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