Dia da Europa celebra 75 anos de unidade e cooperação — Declaração Schuman.
"A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto", palavras que fazem parte da Declaração Schuman – baseada em dois princípios fundamentais: paz e solidariedade – proferida pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950, data escolhida para celebrar o Dia da Europa, comemorado desde 1986. O documento propunha a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), com vista a instituir um mercado comum do carvão e do aço entre os países fundadores. Lançou as bases para a integração europeia, abrindo caminho à criação da União Europeia, completando, em 2025, 75 anos de unidade e de cooperação. Celebrado, assim, a 9 de maio, o Dia da Europa evoca esta Declaração que se baseou na confiança que a fusão dos interesses económicos contribuiria para melhorar o nível de vida e constituiria o primeiro passo para uma Europa mais unida. Esta iniciativa marcou uma nova era para a paz, a integração e a cooperação democrática na Europa, lançando as bases para a União Europeia (UE) tal como hoje a conhecemos.
Ilustração 1: Robert Schuman faz a sua declaração em 9 de maio de 1950, em Paris. (© Comissão Europeia • Direção-Geral da Comunicação, 2025)
Para assinalar a ocasião dos 75 anos da Declaração Schuman, está a decorrer um vasto programa de iniciativas nos vários Estados-Membros da UE e nas instituições europeias, promovendo os objetivos e valores da Comunidade Europeia. Edifícios e monumentos de referência em todo o mundo serão iluminados com as cores da UE, e está previsto um programa especial para a Expo 2025 em Osaka, Japão.
Em Portugal, a data será assinalada com a presença da Comissária Europeia Maria Luís Albuquerque, em Braga, para encontros com jovens, a iluminação de monumentos emblemáticos com as cores da UE e diversas atividades abertas ao público em várias localidades. Durante todo o mês de maio, um dos elétricos tradicionais de Lisboa circula pelas ruas da capital, decorado com os valores do projeto europeu, e vários museus e monumentos icónicos do país estiveram iluminados com as cores da bandeira da União Europeia, na noite de quinta para sexta-feira. Os centros de informação Europe Direct desenvolvem várias atividades, cuja programação completa pode ser consultada aqui.
Ilustração 2: Pessoa com a bandeira da União Europeia. (© Portugal 2030, 2025)
Os dois Centros de Documentação Europeia (CDE) (Lisboa e Porto) da Universidade Lusíada, apoiam o ensino e a investigação sobre a integração europeia, quer através do tratamento e difusão das publicações oficiais de que são depositários, quer como agentes proativos na pesquisa da informação comunitária. Inicialmente voltados para a comunidade académica e científica, hoje os CDE são elementos catalisadores da política de transparência da Comissão Europeia na aproximação das políticas da UE ao cidadão europeu, envolvendo as suas instituições no debate das questões comunitárias.
Em conjunto com Jean Monnet, Schuman elaborou o documento que "lançou as bases da União Europeia e abriu caminho a uma era sem precedentes de prosperidade, paz, democracia, solidariedade e cooperação na Europa" (fonte: Comissão Europeia). Propunha-se, então, o controlo conjunto da produção de carvão e aço, os materiais mais importantes para a indústria do armamento e a ideia subjacente era que os países que ficassem privados do controlo da produção desses materiais não teriam meios para fazer a guerra. Esta iniciativa marcou uma nova era para a paz, a integração e a cooperação democrática na Europa, lançando as bases para a União Europeia tal como hoje a conhecemos. Em 1951, após a Declaração Schuman, o Tratado que institui a CECA foi assinado a 18 de abril, em Paris. Após a ratificação pela Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, o tratado entrou em vigor a 23 de julho de 1952. Previa a criação da primeira organização europeia supranacional, e, não obstante, o objetivo imediato deste primeiro tratado fosse estabelecer um mercado comum para o carvão e o aço, visava, também, lançar as bases de uma comunidade económica que gradualmente se tornaria numa união política.
Ilustração 3: Dia da Europa – A União Europeia será sempre uma janela de oportunidades. (© Representação da Comissão Europeia em Portugal, 2025)
declaração conjunta
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Ilustração do banner: Composição elaborada a partir do retrato de Robert Schuman. (© Comissão Europeia • Direção-Geral da Comunicação, 2025)