Estudantes do 4.º ano da licenciatura em Direito visitam o Tribunal Constitucional.
No âmbito da unidade curricular de "Contencioso do Poder Público", do 4.º ano da licenciatura em Direito, os estudantes deslocaram-se, no dia 27 de outubro de 2023, ao Tribunal Constitucional (TC), numa visita de estudo já habitual no calendário de atividades, promovida e organizada pela Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, coordenadora da área científica da referida unidade curricular, pelo Mestre Gonçalo Capitão e pela Mestre Sílvia Galvão Telles, docentes da mesma.
Ilustração: pormenor da visita de estudo ao Tribunal Constitucional. (© Fundação Minerva • Anónimo, 2023)
A iniciativa teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do TC que administra a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, cabendo-lhe a missão de apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade.
A Dr.ª Cristina Pereira, do Gabinete do Presidente do TC, teve, mais uma vez, a amabilidade de conduzir a apresentação deste órgão de soberania, elucidando os estudantes e a Professora Sílvia Galvão Telles, que os acompanhou, sobre diversos aspetos da história do TC, dos seus juízes e, ainda, do próprio edifício (Palácio Ratton) e das obras de arte que contém. Este ano, foi distribuída aos estudantes uma brochura alusiva aos 40 anos do referido Tribunal.
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Fotografia do banner: pormenor da visita de estudo ao Tribunal Constitucional. (© Fundação Minerva • Anónimo, 2023)
