Investigador do CEJEIA Mestre João Simões apresenta comunicação, na Universidade de Santiago de Compostela, sobre alterações climáticas e biodiversidade marinha.
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Ilustração 1: Cartaz do XII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. (© Universidade de Santiago de Compostela, 2025)
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O investigador colaborador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), Mestre João Carlos Marques Simões participou, no dia 28 de março de 2025, no XII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais, que teve lugar na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), com uma comunicação intitulada "O nexo alterações climáticas-pressões antropogénicas e a perda de biodiversidade marinha em Estados insulares", que analisou a correspondência entre as variações do clima e a atividade humana no que respeita particularmente aos ecossistemas marinhos.
A intervenção do investigador ocorreu na 1.ª Sessão – "A conservação dos recursos marinhos: inovação na governança pesqueira global", e apresentou uma relação umbilical entre as alterações climáticas e a atividade humana, identificando um conjunto de fenómenos que afetam os ecossistemas marinhos como: o aquecimento global, a acidificação dos oceanos, a poluição e a pesca excessiva, entre outros. Seguiu-se a identificação e caracterização de três casos de estudo: as Ilhas Faroé, a ilha Komodo (Indonésia) e a Austrália. No que respeita às primeiras, o investigador destacou a importância económica da pesca e das práticas tradicionais de caça à baleia, bem como a autonomia das ilhas face à Dinamarca em matéria de política pesqueira. Sobre a ilha Komodo, foi enfatizada a importância da ilha como um hotspot global de biodiversidade, bem como o impacto do turismo e da pesca, com recurso a explosivos, na biodiversidade regional e na saúde dos corais locais. Referente à Austrália, realçou-se a importância da Grande Barreira de Recife de Coral e os impactos da pesca excessiva, da poluição e do turismo na degradação dos mesmos. O autor concluiu defendendo que "a perda de biodiversidade nestas regiões ilustra o delicado equilíbrio entre heranças culturais, necessidades económicas, complexidades políticas e o imperativo de salvaguardar o ambiente marinho como parte do património comum da humanidade", por isso mesmo "[…] é necessário adotar abordagens holísticas que combinem a investigação científica, o envolvimento das comunidades locais, a ação governamental e a cooperação internacional".
Ilustração 2: Mestre João Carlos Marques Simões durante a apresentação da sua comunicação no XII Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. (© Anónimo, 2025)
O Mestre João Simões concluiu a sua licenciatura em Relações Internacionais (2022) e o mestrado em Segurança e Justiça (2024) na Universidade Lusíada (Lisboa) e frequenta presentemente o doutoramento em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. A sua produção científica foca-se em temáticas das Ciências Sociais e Políticas, nomeadamente nas áreas da sustentabilidade, conflitos e cooperação em questões da água e direitos humanos e Inteligência Artificial.
Ilustração 3: Banner do Encontro. (© Universidade de Santiago de Compostela, 2025)
O encontro, subordinado ao tema "Sustentabilidade ambiental e aproveitamento dos recursos marinhos no contexto internacional e europeu", reuniu vários especialistas na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, e apresentou um programa com 3 sessões especificas:
- A conservação dos recursos marinhos: inovação na governança pesqueira global;
- A implicação da União Europeia na gestão sustentável dos oceanos;
- Os tribunais internacionais ante a gestão sustentável dos mares e os seus recursos.
Este Encontro teve a sua primeira edição em 2011, organizado e realizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, tratando-se de "[…] um evento científico que tem como objetivo reunir anualmente professores portugueses e espanhóis de Direito Internacional e Relações Internacionais para debaterem um tema científico previamente escolhido e divulgado e também para conviverem alternadamente na cidade portuguesa e na cidade espanhola onde se localiza a Faculdade ou Escola de Direito encarregada de organizar e de assegurar a realização desse Encontro.[…] As comunicações apresentadas por professores, expressamente convidados para o efeito, são publicadas em suporte físico e em e-book." Salienta-se, ainda, que, no X Encontro, realizado em 2023 na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, foi deliberado aceitar a participação das Faculdades de Direito das Universidades Privadas na organização e realização destes Encontros. (fonte: Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais)
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Ilustração do banner: Mestre João Carlos Marques Simões. (Fundação Minerva • Arquivo da Universidade Lusíada • Joaquim Matos Ferreira, 2024)
