Lusíada publica 16.ª edição do livro "Direito comercial: direito da empresa", do Professor Miguel Pupo Correia.
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Ilustração 1: Capa do livro. (© Fundação Minerva • Pedro Ramos dos Santos, 2025)
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A Universidade Lusíada Editora acaba de dar à estampa a 16.ª edição, revista e atualizada, do livro do Professor Miguel José de Almeida Pupo Correia, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), intitulado "Direito comercial e direito da empresa"
Desde a primeira edição desta publicação, que o objetivo do seu autor mantém-se igual: proporcionar aos seus alunos e à restante comunidade académica um conjunto de apontamentos de apoio ao estudo das matérias na área do Direito Comercial, bem como proporcionar um instrumento útil de trabalho para profissionais de Direito, tendo como base a sua lecionação das unidades curriculares na área do Direito Comercial na Universidade Lusíada (Lisboa).
Começando por analisar a parte geral de direito privado da empresa, este manual começa com uma introdução geral sobre a formação, objeto e normativos básicos deste ramo do direito. Segue-se o estudo dos aspetos jurídico-normativos da empresa, como a organização produtiva e o estatuto jurídico dos seus titulares: empresários individuais e sociedades comerciais. Em continuação, tratam-se os temas relativos à proteção da empresa perante a concorrência - propriedade industrial, concorrência desleal, defesa da concorrência - e ao regime da insolvência e outros instrumentos legais afins. O manual conclui com o estudo da atividade da empresa que incide sobre os diversos aspetos da dinâmica empresarial - atos de comércio, títulos de crédito, contratos comerciais de distribuição e financeiros, concluindo com um capítulo dedicado ao comércio eletrónico.
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Ilustração 2: Professor Doutor Miguel José de Almeida Pupo Correia. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2022)
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Para além da atividade de docência que desenvolve na Universidade, nas unidades curriculares de Direito Comercial e Direito da Informática, o Professor Miguel José de Almeida Pupo Correia é advogado e consultor jurídico de várias entidades. Tem diversas obras e artigos publicados, na área do Direito Comercial, Direito da Sociedade da Informação, Direito dos Transportes e Direito do Trabalho.
Esta nova edição contém numerosas alterações legislativas e contou com a colaboração do Dr. António José Tomás e do Dr. Octávio Castelo Paulo.
O livro já se encontra disponível na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou apenas para consulta no local, onde os interessados podem aceder e aprofundar os seus conhecimentos sobre esta área do Direito.
base lusíada
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Ilustração do banner: Pormenor da capa do livro. (© Fundação Minerva • Pedro Ramos dos Santos, 2025)
Ana Rita Ribeiro
Redatora
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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