Novidade editorial - Moldando um ambiente anticorrupção numa perspetiva multidisciplinar: atas do 1.º Congresso Internacional Anticorrupção.

Ilustração: capa da revista. (© Fundação Minerva, 2024)

A Universidade Lusíada Editora acaba de publicar um suplemento da revista "Lusíada. Direito", com a coordenação editorial do Professor Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, intitulado "Moldando um ambiente anticorrupção numa perspetiva multidisciplinar: atas do 1.º Congresso Internacional Anticorrupção".

Em versão bilingue, em língua portuguesa e em língua inglesa, este suplemento reúne as atas do 1.º Congresso Internacional Anticorrupção, que se realizou entre os dias 4 e 5 de maio de 2022, na Universidade Lusíada (Lisboa) e na Universidade Lusíada - Norte (Porto), e foi organizado pela Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins e pela Professora Doutora Marisa Almeida Araújo, docentes da Universidade Lusíada e investigadoras do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais. Este congresso, segundo a Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, foi conceptualizado tendo em conta a ideia de que a "[...] contribuição para um pensamento crítico global, multilateral e multidisciplinar, vocacionado para um desenvolvimento sustentável associado a um ambiente científico e cultural anticorrupção, deveria acolher perspetivas científicas diferentes." Nesta linha, reúnem-se, neste volume, diversos testemunhos das diferentes áreas de reflexão do direito, desde os direitos humanos, passando pelo direito internacional, pelos diferentes ordenamentos jurídicos europeus e também pelo direito penal:

Sessão de abertura:

• Observações de boas-vindas. Afonso d’Oliveira Martins.
• Breve apresentação do Unodc-Moçambique. Marco Teixeira.
• Notas introdutórias. Manuel Lopes Porto.
• Breve explicação dos objectivos do Congresso. Margarida d’Oliveira Martins

Sessão 1: Corrupção e direitos humanos:

• Corrupção e direitos humanos? Ina Kubbe.
• O combate à corrupção. O direito premial, a perda alargada de bens e uma jurisdição criminal especializada Paulo Pinto de Albuquerque.
• Corrupção e direitos humanos no quadro da ONU. José Santos Pais.
• Corrupção e imunidade penal ratione materiae: funcionários oficiais de países estrangeiros.  Patrícia Galvão Teles.

Sessão 2: Ação público-privada para a integridade

• A conduta empresarial responsável. As diretrizes da OCDE e o combate à corrupção. Carla de Sousa Pinto.
• O trabalho da Unidade Nacional de Combate à Corrupção. Afonso Sales.
• Da evolução da corrupção aos programas de integridade. Paulo Saragoça da Matta.
• A proibição de aceitação de ofertas em contexto administrativo. Sílvia Galvão Teles.

Sessão 3: Corrupção e Estado de direito

• A agenda anticorrupção e a educação. Hugh Mc Faul.
• A educação como forma de combate à corrupção. Inês Ferreira Leite.
• A legislação nacional sobre a estratégia nacional de combate à corrupção. Luís de Menezes Leitão.
• O Banco de Portugal e o combate à corrupção. João António Raposo.

Sessão 4: Partidos políticos

• PS - Partido Socialista. Cláudia Cruz Santos.
• PSD - Partido Social Democrata. Paulo da Mota Pinto.
• CH - Partido Chega. Bruno de Oliveira Nunes.
• BE - Partido Bloco de Esquerda. Pedro Filipe Soares.
• PAN - Partido das Pessoas dos Animais e da Natureza. Inês de Sousa Real.

Sessão 5: Prevenção do crime e justiça criminal

• A política pública como questão pendente na prevenção de conflitos sociais. Digna Atencio Bonilla.
• O percurso legislativo do enriquecimento ilícito. Bruna Moura.
• A delação premiada no âmbito do combate à corrupção. Alterações da Lei N.º 94/2021, de 21/12. André da Silva Paulos.

Sessão 6: Aspetos transnacionais

• A polícia das Nações Unidas e a luta contra a corrupção. Luis Carrilho.
• Governação mundial da criminalidade UNTOC e UNCAC. Ugi Zvekic.
• O papel da OSCE na prevenção e no combate à corrupção. Svetoslav Spassov.
• Aspetos transnacionais da luta contra a corrupção. Joseph Pozsgai-Alvarez.
• A ética e a educação como caminho a seguir. Jay Albanese.

Sessão 7: O padrão de sustentabilidade

• Giving Voice to Values (GVV) Project. Subhasis Ray.
• Education against corruption. Dimitar Dimitrov.

Sessão 8: Construindo estratégias

• Transparency international Portugal key objectives and anti-corruption fight. Karina Carvalho.
• Organized crime and corruption reporting project.  Ilya Lozovsky.
• ICIJ - International Consortium of Investigate Journalists. Will Fitzgibbon.

Este suplemento, bem como todo o historial da revista "Lusíada. Direito", estão disponíveis on-line, em acesso aberto, através da plataforma Open Journal System.

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Fotografia do banner: pormenor da capa da revista. (© Fundação Minerva, 2024)
 

Ana Rita RibeiroAna Rita Ribeiro

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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.

É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).

Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.

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