Polónia assume a presidência do Conselho da União Europeia entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2025.

"Segurança, Europa!" é o lema da presidência polaca do Conselho da União Europeia (a decorrer entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2025), assumindo a Polónia, pela segunda vez, esta função, treze anos após a primeira presidência e vinte desde a sua entrada na União Europeia (UE), apresentando um ambicioso programa, cujo principal objetivo é implementar as prioridades definidas em torno do tópico da segurança, numa altura de incertezas e de desafios geopolíticos causados por diversos conflitos no continente europeu e no mundo, com reflexos no bloco comunitário.

A cerimónia oficial, que marcou o início desta presidência, que se segue à presidência húngara, teve lugar no dia 3 de janeiro, no Teatr Wielki – Polish National Opera (Teatro Nacional de Varsóvia), começou com um discurso do primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, que enfatizou a importância da liderança da Polónia no Conselho da União Europeia e delineou as prioridades da presidência para os próximos meses: "Europe is fortunate that, at this very challenging moment in our history, Poland will be fulfilling the mission of the presidency. We in Poland know well that we must find within ourselves strength, faith, and hope. We must rediscover the meaning of freedom and the essence of what Europe truly represents." (fonte: Polish presidency Council of the European Union)

Ilustração 1: António Costa, presidente do Conselho da União Europeia (© Polish presidency of the Council of the European Union 2025)

António Costa, antigo primeiro-ministro de Portugal e presidente do Conselho Europeu, teve, igualmente, uma intervenção na qual referiu especificamente a importância do alargamento de 2004 (ano em que a Polónia entrou na União Europeia), reiterando que "Poland is definitely one of the greatest success stories of enlargement, the best geostrategic investment Europe has made to guarantee freedom and democracy after long periods of totalitarianism."

Durante a gala, os dirigentes polacos e europeus assistiram a atuações do compositor e maestro Radzimir Dębski (Jimek), conhecido por composições inovadoras, com várias obras executadas pela orquestra e coro do teatro nacional, tendo o programa do concerto destacado obras de compositores de renome da Polónia, mostrando a riqueza da herança musical do país. Houve, ainda, oportunidade para ouvir uma peça nova, intitulada UKŁON ("arco" em português), composta propositadamente para a ocasião.

Ilustração 2: Donald Tusk, primeiro-ministro polaco. (© Polish presidency of the Council of the European Union 2025)

O programa da presidência polaca centrar-se-á no reforço de sete dimensões da segurança europeia:

defesa e segurança;
proteção das pessoas e das fronteiras;
resistência à ingerência estrangeira e à desinformação;
garantia da segurança e da liberdade de empresa;
transição energética;
agricultura competitiva e resiliente;
segurança sanitária.

Durante a sua presidência, a Polónia tenciona organizar mais de 300 reuniões oficiais, 22 conselhos informais de ministros da UE e cerca de 200 eventos culturais, num momento que marca um novo ano e, igualmente, o início de um novo ciclo institucional, após as eleições para o Parlamento Europeu e a nova Comissão Europeia, e que será uma oportunidade para definir metas, sugerir soluções e iniciar processos para os próximos cinco anos. Saliente-se, ainda, que a presidência polaca coincide com a tomada de posse de Donald Trump como presidente dos EUA.

Ilustração 3: Momento do concerto. (© Polish presidency of the Council of the European Union, 2025)

O Conselho da UE representa os governos dos Estados-Membros e é o órgão que reúne ministros e especialistas de cada um dos países da UE para:

negociar e adotar legislação da UE;
celebrar acordos internacionais em nome da instituição;
adotar o orçamento;
elaborar a política externa e de segurança da UE;
coordenar as políticas dos Estados-Membros em domínios específicos.

Cada Estado-Membro assume a presidência das reuniões do Conselho por um período de seis meses, e o país que assume a presidência tem por missão orientar os trabalhos do Conselho e representar todos os Estados-Membros nas negociações com as outras instituições da UE. O lugar é rotativo entre os 27 países da UE, a cada seis meses, e os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita cooperação, em grupos de três, os chamados 'trios' (sistema instituído pelo Tratado de Lisboa, em 2009). São fixados os objetivos a longo prazo e prepara-se o programa comum que determina os temas e as principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses. Com base nesse programa, cada um dos três países prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado, sendo o trio atual constituído pelas presidências polaca, dinamarquesa e cipriota.

Ilustração 4: Pormenor de uma reunião do Conselho da União Europeia.(© Conselho da União Europeia, 2024)

No Conselho, a Presidência assegura a continuidade da agenda da UE, a solidez da legislação, a cooperação entre os Estados-Membros e a cooperação/coordenação com as outras instituições da UE e cada Presidência é um investimento no futuro, uma vez que é um momento único para cada país – e para os seus cidadãos, a sua administração, o seu governo – pensarem como autênticos europeus, conjugando os interesses nacionais com os interesses da Europa.

Informações detalhadas sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia e outros órgãos do bloco comunitário podem ser consultadas nas páginas oficiais dos mesmos e, ainda, nos Centros de Documentação Europeia (CDE) existentes em Portugal (13), que "[...] ajudam a aproximar a Europa das pessoas no terreno e facilitam a participação nos debates sobre o futuro da UE. Estes centros respondem a perguntas sobre as políticas, os programas e as prioridades da UE. Os [técnicos de informação] dos centros também colaboram com os cidadãos e as partes interessadas de forma contínua e proativa, a fim de assegurar um maior sentido de apropriação do projeto europeu." (fonte: Representação da Comissão Europeia em Portugal)

Ilustração 5: Palácio da Cultura e da Ciência, em Varsóvia, por ocasião da cerimónia da presidência polaca do Conselho da União Europeia. (© Polish presidency of the Council of the European Union, 2025)

Os CDE começaram a ser criados nos Estados-Membros e nos países terceiros a partir de 1963, junto das instituições de ensino superior e de investigação, através da assinatura de uma Convenção com a Comissão Europeia. Inicialmente mais dirigidos para a comunidade académica e científica, hoje os CDE são elementos catalisadores da política de transparência da Comissão Europeia na aproximação das políticas europeias ao cidadão europeu, envolvendo as suas instituições no debate das questões comunitárias.

A Universidade Lusíada possui dois CDE: o Centro de Documentação Europeia da Universidade Lusíada – Lisboa (criado em 1989) e o Centro de Documentação Europeia da Universidade Lusíada – Porto, (criado em 1996). São unidades que promovem o ensino e a investigação sobre a integração europeia, disponibilizando uma seleção de documentos sobre assuntos europeus e incentivando a comunidade académica a participar no debate sobre o futuro da União Europeia. Têm, assim, um papel crucial no apoio ao ensino e à investigação sobre a integração europeia, pois não só fazem o tratamento e difusão das publicações oficiais, como também são agentes pró-ativos na pesquisa da informação comunitária. Para além de ter um acesso privilegiado aos documentos publicados pelo Serviço das Publicações da União Europeia, os seus fundos documentais são, também, constituídos por outras obras sobre as temáticas comunitárias, adquiridas pela Universidade, que se destinam a aumentar a capacidade de resposta deste serviço e a enriquecer o seu acervo documental.

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Ilustração do banner: Preparativos para a cerimónia da presidência polaca do Conselho da União Europeia. (© Polish presidency of the Council of the EU, 2025)