Professor José Francisco Pavia comenta, na Antena 1, declarações sobre os 75 anos da NATO e desafios atuais.
O Professor Doutor José Francisco Pavia, coordenador das licenciaturas em Políticas de Segurança e Relações Internacionais e dos mestrados em Relações Internacionais e Segurança e Justiça da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e observador português junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), comentou, no passado dia 4 de abril de 2024, no "Noticiário" da Antena 1, editado pela jornalista Ana Sofia Freitas, as declarações de Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, em Bruxelas, no âmbito das comemorações dos 75 anos da organização, analisando, ainda, os desafios que se colocam atualmente à Aliança.
A North Atlantic Treaty Organization (NATO) / Tratado do Atlântico Norte (OTAN) / Aliança Atlântica celebrou, a 4 de abril, as suas Bodas de Diamante, com as cerimónias a decorrerem em Bruxelas, com destaque para a exposição, na sede europeia da NATO, e pela primeira vez na Europa, do documento que instituiu a Aliança: o Tratado de Washington ou Tratado do Atlântico Norte, e num emotivo discurso, Jens Stoltenberg, 13.º secretário-geral da Aliança, frisou que "[…] today, NATO is bigger, stronger and more united than ever […]", fazendo um balanço positivo de 75 anos a espalhar a paz, a democracia e a prosperidade na Europa.
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Ilustração: Imagem do "Noticiário". (© Antena 1, 2024)
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O Professor José Francisco Pavia destacou estas declarações, considerando que "[…] a guerra na Ucrânia uniu a NATO [que está agora mais do nunca] unida numa luta contra um adversário comum – a Rússia […]", contrariando declarações, num passado recente, em 2019, de Emmanuel Macron, presidente da França, que afirmava estar a Aliança em "morte cerebral".
O observador português junto da NATO analisou, ainda, os desafios que, no seu entender, se colocam presentemente à Organização: a continuação da guerra da Ucrânia e os financiamentos, tendo em conta que as despesas de defesa dos países da NATO aumentaram a um ritmo sem precedentes nos últimos dez anos. Em resposta à anexação ilegal e ilegítima da Crimeia pela Rússia, em 2014, e à sua invasão em grande escala da Ucrânia em 2022, a presença militar da NATO tem sido progressivamente reforçada na parte oriental do seu território para apoiar a sua postura de dissuasão e defesa. Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022, a Aliança também enviou navios para o Mar Báltico, e para o Mediterrâneo, aviões de combate para apoiar as suas missões de policiamento aéreo e aumentou o nível de prontidão operacional das suas tropas.
Os 75 anos da NATO assistiram a momentos decisivos para a Humanidade, desde a sua fundação, no final da Segunda Guerra Mundial, com objetivos muito definidos: travar o expansionismo soviético, dissuadir o renascimento do militarismo nacionalista europeu e incentivar a integração política europeia (fonte: NATO) e, num contexto de oposição entre os blocos ocidental e oriental, o Tratado do Atlântico Norte foi assinado a 4 de abril de 1949, em Washington, por doze países europeus e norte-americanos: Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Bélgica, Dinamarca, França, Grã-Bretanha, Itália, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Portugal.
A queda do Muro de Berlim (1989), a dissolução do Pacto de Varsóvia, em 1991, e o colapso da União Soviética levantaram a questão do futuro da NATO na ausência de um adversário russo. Paradoxalmente, a NATO conduziu as suas primeiras operações militares após o fim da Guerra Fria: a guerra na Bósnia-Herzegovina, que se seguiu ao desmembramento da Jugoslávia, deu origem ao primeiro envolvimento militar na história da NATO em 1993, e também interveio no Kosovo em 1999.
Em resposta aos ataques terroristas nos EUA a 11 de setembro de 2001, a Aliança invocou o Artigo 5.º pela primeira e única vez na sua história. Pedra angular da NATO, o Artigo 5.º do Tratado de Washington, aqui também destacado pelo Professor José Francisco Pavia, consagra o princípio da defesa coletiva, estipulando que um ataque contra um membro da NATO é considerado como um ataque contra todos os Aliados.
Em fevereiro de 2024, Donald Trump causou polémica ao sugerir que não protegeria um aliado em caso de ataque russo, pondo em causa o princípio de defesa coletiva da NATO e as suas declarações foram igualmente comentadas e analisadas criticamente pelo observador português, que, agora, salienta que as eleições norte-americanas, de novembro deste ano, podem condicionar o futuro da NATO, dada a possibilidade de Trump voltar a ser presidente dos Estados Unidos da América (EUA). É este "o elefante na sala", nas palavras do especialista em Relações Internacionais: "[…] paradoxalmente, a maior questão para a NATO, atualmente, é interna […]", com muitas interrogações, dúvidas e temores.
A participação do Professor José Francisco Pavia no "Noticiário" da Antena 1 ajuda a uma melhor compreensão de temáticas da atualidade internacional e, paralelamente, os seus comentários e análise crítica assumem uma relevância significativa para os estudantes dos cursos de Políticas de Segurança e de Relações Internacionais da Universidade Lusíada. Os insights informados não só enriquecem o entendimento académico, mas também capacitam os estudantes com uma compreensão mais profunda das implicações práticas das políticas internacionais, preparando-os para enfrentar os desafios do mundo real no campo dinâmico e em constante evolução das relações internacionais. Ao abordar temas atuais da ordem internacional, que influenciam as relações entre Estados, o docente proporcionou uma oportunidade valiosa para os estudantes conectarem teoria e prática, contribuindo para uma formação abrangente e informada dos futuros profissionais dessas áreas científicas.
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Fotografia do banner: Professor Doutor José Francisco Lynce Zagalo Pavia. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2022)
