Professora Ana Sofia Gomes apresenta comunicação, na İstanbul Kültür University, sobre o sistema legal português e a proteção de crianças e jovens em risco.
A Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) da mesma instituição de ensino superior, esteve presente, no dia 7 de maio de 2025, na Faculdade de Educação da İstanbul Kültür University (Turquia), num encontro que reuniu especialistas em Direito da Família da Alemanha, da Turquia e de Portugal, para falarem de "Identificação e proteção de crianças em risco".
Ilustração: Doç. Dr. Münevver Mertoğlu, Av. Ayşen Önen e Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes. (© Fundação Minerva • Anónimo, 2025).
Na comunicação "The protection of children and young people at risk in the Portuguese legal system: an overview", a docente abordou a perspetiva jurídica portuguesa, mediante uma apresentação e explicação da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, na qual focou, entre outros aspetos:
- o seu objeto e âmbito de aplicação;
- a legitimidade de intervenção e o princípio geral que guia a intervenção (superior interesse da criança);
- as comissões de proteção de crianças e jovens em risco;
- a intervenção judicial;
- a promoção de direitos e as medidas de proteção.
O Direito da Família tem sido uma área privilegiada da investigação científica por parte da Professora Ana Sofia Gomes, que coordena, no CEJEIA, e no âmbito do grupo "Direito Privado", a linha de investigação "Direito Internacional Privado das crianças e dos jovens" que realiza pesquisa científica nas seguintes áreas:
- Reconhecimento da filiação;
- O superior interesse das crianças e dos jovens;
- Audição de crianças e dos jovens;
- Regulação e alteração da regulação de responsabilidades parentais;
- Fixação de alimentos e cobrança de alimentos no estrangeiro;
- Proteção de crianças e jovens em face de deslocação ou retenção ilícitas e rapto.
A investigadora desenvolve, ainda, no referido grupo, os projetos de investigação "Direito Patrimonial da Família na União Europeia" e "Direito Internacional Privado das crianças e dos jovens na União Europeia", a par de diversa publicação sobre estas temáticas, resultante de comunicações e artigos.
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Fotografia do banner (em destaque): Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes. (Fundação Minerva • Arquivo da Universidade Lusíada • Jorge Lopes Carvalho, 2020)
