Professora Ana Sofia Gomes publica texto em obra coletiva sobre reconhecimento constitucional de novos direitos.
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Ilustração: Capa do livro. (© INDAUTOR, 2024)
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A Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) contribuiu para uma obra coletiva sobre reconhecimento constitucional de novos direitos, editada no México, em janeiro de 2024, da responsabilidade da Editorial Porrúa, com o texto intitulado "Nuevas perspectivas de consagración del derecho a la identidad genética en Portugal: plazo para presentar la acción de investigación de paternidad y la reciente jurisprudencia del tribunal Constitucional de Portugal". O texto da investigadora aborda questões jurídicas relacionadas com o direito à identidade genética em Portugal, analisando jurisprudência recente do Tribunal Constitucional português.
A obra coletiva ̶ "Ampliación y reconocimiento de (nuevos) derechos por los tribunales constitucionales" ̶ reúne textos de especialistas em matéria de direito constitucional e administrativo, tendo como ponto de partida a necessidade de reconhecimento de novos direitos pelos tribunais constitucionais de vários países. O objetivo é contribuir para formulações constitucionais dinâmicas, que se adaptem à realidade atual, tendo em conta a expansão e surgimento de novos direitos, e, ainda, a cultura constitucional de referência.
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Fotografia do banner: Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2020)
