Prova pública de mestrado em Direito da Lic.ª Ana Caniço.
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Ilustração: Capa da prova académica. (© Fundação Minerva, 2024)
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Com o título "O assédio sexual na relação laboral comum e desportiva", a Lic.ª Ana Margarida Abade Caniço defendeu, no dia 25 de junho de 2024, a sua dissertação de mestrado em Direito.
Segundo a autora, "[...] o assédio sexual nas relações de trabalho jurídico-desportivas apresenta contornos próprios devido às especificidades da atividade em relação ao assédio sexual sofrido no âmbito laboral comum e, por conseguinte, requer uma análise diferenciada e uma legislação específica. Assim, [...] [nesta dissertação, explora-se] o conceito jurídico de assédio nos seus termos gerais, os elementos que o integram e as várias designações do fenómeno para sermos capazes de as distinguir e, consequentemente, os direitos que lesam. De seguida, [...] [conjuga-se o mundo do deporto com] o laboral, de modo a [...] [analisar] as especificidades da relação laboral desportiva e [...] [perceber] o porquê de ser merecedora de uma tutela especial. Por fim, [...] [concilia-se] os capítulos anteriores, com propostas de medidas de prevenção e legislativas na figura do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Código Penal Português, fazendo alusão ao preceito normativo que o Código do Trabalho Português apresenta." (fonte: página web do evento).
Do Júri, presidido pelo Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lourenzo González, fizeram parte a Professora Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito, como Orientadora da dissertação, e o Professor Doutor Fernando José dos Santos Pinto Torrão, na qualidade de Arguente.
A candidata foi aprovada no ato público de defesa da dissertação.
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Fotografia do banner: Lic.ª Ana Margarida Abade Caniço durante o ato público de defesa da dissertação. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2024)
Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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