Prova pública de mestrado em Direito da Lic.ª Carolina Soromenho.
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Ilustração: Capa da prova académica. (© Fundação Minerva • Ana Rita Ribeiro, 2025)
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No dia 30 de janeiro de 2025, a Lic.ª Carolina de Moura Coutinho Soromenho defendeu a sua dissertação de mestrado em Direito, na área das Ciências Jurídico-Civilísticas, intitulada "Ações de wrongful birth (nascimento indevido) e wrongful life (vida indevida)". A investigação visa explorar "[…] a temática das wrongful actions, nomeadamente as wrongful life e wrongful birth actions, sob a perspetiva da responsabilidade civil dentro do enquadramento legal português".
O trabalho teve "[...] como ponto de partida a apresentação detalhada dos dois tipos de ação (wrongful life e wrongful birth) [...]. Em seguida [foi efetuada] uma análise acerca do conceito de personalidade jurídica no nascituro, seguindo-se [...] uma análise jurisprudencial aprofundada dos casos mais relevantes, tanto a nível internacional como nacional. [...] [Foram, também, abordados] os temas da violação do dever de informação, do alegado "direito à não-existência" e da violação do "direito ao aborto" como um dano" (fonte: dissertação). Na parte final da dissertação, a autora efetuou uma análise das ações à luz das normas da responsabilidade civil do sistema jurídico português e abordou as temáticas da legis artis e da responsabilidade civil associada.
O júri, presidido pela Professora Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito, era composto pelo Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González, como orientador, e pela Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes, na qualidade de arguente, que deliberaram aprovar a candidata no ato público de defesa da dissertação.
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Ilustração do banner: Lic.ª Carolina de Moura Coutinho Soromenho durante o ato público de defesa da dissertação (© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2025)
Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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