Prova pública de mestrado em Direito do Lic. Hugo Carulo.
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Ilustração: Capa da prova académica. (© Fundação Minerva 2024)
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Com o título "Meio de obtenção de prova: escutas telefónicas e conhecimentos fortuitos", o Lic. Hugo Alexandre da Silva Carulo defendeu, no dia 20 de março de 2024, a sua dissertação de mestrado em Direito.
Segundo o autor, "[…] a presente dissertação diz respeito às especificidades do regime das escutas telefónicas enquanto meio de obtenção de prova no processo penal português. Sendo um meio de obtenção de prova que contende com os Direitos Fundamentais, mas ainda assim, assumindo extraordinária aptidão para a investigação e descoberta da verdade material, importa delimitar as suas particularidades e os seus limites, tendo em vista o escrupuloso cumprimento dos pressupostos legais de admissibilidade e as decorrências da violação dos mesmos. Como consequência da utilização de escutas telefónicas, surgem, entre outros, os conhecimentos fortuitos. Neste sentido, debruçar-nos-emos, sobre os conhecimentos fortuitos, à sua distinção com os conhecimentos de investigação e as suas consequências práticas. Passando por uma análise da doutrina e jurisprudência portuguesa, por forma a procurarmos, dentro do possível, o equilíbrio e as soluções para a utilização dos conhecimentos fortuitos […]" (Fonte: página web do evento).
Do Júri, presidido pelo Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González, fizeram parte a Professora Doutora Ana Bárbara Pina de Morais de Sousa e Brito, como Orientadora da dissertação, e a Professora Doutora Raquel Preciosa Tomás Cardoso, na qualidade de Arguente.
O candidato foi aprovado no ato público de defesa da dissertação.
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Fotografia do banner: Lic. Hugo Alexandre da Silva Carulo durante o ato público de defesa da dissertação. (© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2024)
Mariana Duarte Dantas
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Mariana Duarte Dantas é técnica superior nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2003, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Conservação e Restauro (ramo Arte Lusíada) pelo Instituto Politécnico de Tomar.
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